CIDADÃO OU CONSUMIDOR?

Desde 1988, ano da Constituição Federal, e principalmente após 1996, ano da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a cidadania passou a ser o principal tema da educação escolar. Ambas a colocam, junto com a preparação para o mundo do trabalho, como objetivo central do processo de ensino-aprendizagem.
Ocorre que muitos alunos concluem o Ensino Básico sem as noções básicas da vida cidadã. Onde estará o problema? Na escola, na sociedade ou em ambas?
O conceito de “cidadania” é controverso e a sociedade, apesar da Constituição Federal já ter 21 anos, não se apoderou dele. Diversos aspectos podem ser abordados para explicá-lo, mas nesse artigo desenvolveremos apenas um: a sociedade de informação faz confundir cidadania com consumismo.
A sociedade de informação é caracterizada pela alta velocidade do desenvolvimento tecnológico. Nela, a produção de mercadorias e suas atualizações fazem com que as pessoas sintam a necessidade de acompanhá-la, comprando produtos mais recentes, mesmo quando o anterior ainda funciona bem. Afinal de contas temos que estar “antenados”!
Sentimos a necessidade de consumir o novo para sermos considerados “cidadãos” (entre aspas mesmo). Os legisladores, para acompanhar esse ritmo, procuram disciplinar o consumo e criar regras para ele. No Brasil existe o “Código de Defesa do Consumidor”, mas pouco se legisla sobre a defesa do “cidadão”. Mesmo os estatutos “da Criança e do Adolescente” ou “do Idoso”, são relegados ao 2º plano, se comparados ao “do consumidor”.
A escola acompanha o ritmo do consumismo e não contextualiza a cidadania. Não debate os comportamentos sociais e limita-se a transmitir o conceito focando na sua origem greco-romana ou na sua efetivação na Revolução Francesa. Dessa forma, cidadania fica parecendo algo velho que nada tem a ver com nossas vidas, enquanto o consumismo está aí, atualizadíssimo, e crescendo. A solução é difícil...
Para minorar o problema, a escola precisaria discutir a sociedade real e, a partir dela, construir e reconstruir práticas da vida cidadã. Assim, participando da construção da cidadania, mesmo essa limitada como a sociedade impõe, os alunos do Ensino Básico, podem terminá-lo, com noções concretas de cidadania, na teoria e na prática.

Luiz Carlos de Freitas - Professor de História